O Governo do RN chegou a um acordo com os manifestantes sem-teto e pagará, por até dois anos, o aluguel de um ou mais imóveis para alocar as famílias enquanto não ficam prontas unidades do Pró-Moradia, programa habitacional que aguarda recursos federais para avançar, conforme informações da 98 FM.
O acordo foi mediado pela Defensoria Pública do Estado, e assinado por ambas as partes já foi encaminhado para homologação da Justiça.
Se houver concordância do juiz Luis Felipe Marroquim, da 20ª Vara Cível da Comarca de Natal, o MLB terá 45 dias para indicar o imóvel a ser alugado pelo Governo do Estado. O limite da despesa será de R$ 18 mil por mês, a ser arcado integralmente pelo Município.
Além disso, o movimento dos sem-teto se compromete a deixar a antiga sede do Diário de Natal.
A Prefeitura do Natal participou das tratativas do acordo, mas alegou incapacidade financeira para ampliar benefícios que já são concedidos para as famílias. No mês passado, por exemplo, a gestão municipal entregou materiais de higiene e alimentação para as famílias que estão na ocupação.
Sem-tetos aguardam casas do Programa Pró-Moradia
Segundo o MLB, a ocupação é uma resposta às tentativas de negociação que não tiveram sucesso com a Prefeitura do Natal e o Governo do RN. As lideranças afirmam que as famílias estavam em um prédio alugado pela Prefeitura que carecia de estrutura e, portanto, decidiram mudar de local.
Eles estavam nesse prédio alugado porque o Governo do Estado prometeu entregar às famílias casas do programa Pró-Moradia, mas até agora os imóveis não ficaram prontos.
Em fevereiro, a Justiça determinou a reintegração de posse do imóvel ocupado para a empresa Poti Incorporações, dona do imóvel, mas condicionou a retirada dos manifestantes a uma saída negociada – o que aconteceu agora.
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