Em acordo na Justiça, viúva aceita dividir pensão do marido morto com a amante dele no RN
Caso foi registrado em Pau dos Ferros, pela 12ª
Vara Federal do RN. Mulheres reconheceram, parcialmente, o outro relacionamento
e vão receber valores iguais do INSS.
Uma viúva na cidade de Pau dos Ferros, no interior do Rio Grande do Norte, aceitou
um acordo judicial para
dividir a pensão do marido morto com uma amante do homem,
que não tinha vínculo oficial com ele.
O acordo entre as duas mulheres foi
promovido pelo juiz Eduardo Dantas, da 12ª Vara Federal do RN, e divulgado
nesta quarta-feira (9) pela Justiça Federal no Estado.
Diante da decisão, o Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) tem até 20 dias para implantar o benefício
para as duas, que receberão partes iguais da pensão do falecido.
Segundo a JFRN, o assunto não
tem jurisprudência muito clara nos tribunais superiores, mas a ação foi
resolvida com a conciliação.
A Justiça Federal informou que as
mulheres apresentaram
provas nos autos de que dependiam do falecido e
também admitiram
que reconheciam, parcialmente, o outro relacionamento.
O processo judicial havia sido impetrado
em fevereiro deste ano.
Foto: Divulgação/JFRN
Fonte G1
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