EM UM ANO, RN REGISTRA AUMENTO DE 78% EM CASOS DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
Em um ano, os casos de importunação sexual registrados no
Rio Grande Do Norte aumentaram 78,4%, segundo dados do Anuário Brasileiro de
Segurança Pública, divulgados no último dia 20. Em números absolutos, o estado
potiguar registrou 253 casos do referido crime no ano de 2021 e, no ano
seguinte, 453. Já no Brasil, foram quase 20 mil casos em 2021, enquanto que, em
2022, este número passou para 27.530.
Em relação ao assédio sexual, os números são mais tímidos e
os motivos para isso podem ser inúmeros. No país, foram 5.202 casos notificados
em 2021 e 6.114 em 2022. Já no RN, 90 e 97, respectivamente.
Mas, e qual a diferença entre o assédio e a importunação
sexual?
De acordo com o artigo 216-A do Código Penal, assédio sexual
é o crime praticado por um sujeito que se encontra em posição de superior
hierárquico, no exercício profissional, que se prevalece dessa condição para
constranger a vítima, que está em posição inferior, com a finalidade de obter
vantagem ou favorecimento sexual. Já a importunação sexual(art.215-A do Código
Penal) é a conduta mais semelhante ao popular assédio, porque o agressor não
utiliza de violência, mas pratica ato libidinoso contra vítima para satisfazer
seu desejo sexual.
Se nos casos de violência contra a mulher, muitas temem
denunciar porque o agressor normalmente está dentro de casa, em muitos casos de
assédio, o temor é a perda do emprego. Dados do Ministério Público do Trabalho
no Rio Grande do Norte (MPT/RN) mostram que os números dos procedimentos
autuados com os temas de assédio moral e assédio sexual nos últimos cinco anos,
em ambiente trabalhista, vem aumentando.
Assédio moral
Quanto ao assédio moral, o MPT registrou 150 procedimentos
abertos em 2021. Já no ano seguinte, esse número passou para 183 e, agora em
2023, já são 165 casos até 18 de julho. Já em relação ao assédio sexual, os
números de2023, em apenas sete meses, são maiores que os de 2021 e em 2022,
quando foram nove procedimentos autuados em cada ano, respectivamente. Já em
2023, já são 13.
Como denunciar
Assim como a violência doméstica contra a mulher, as
agressões sexuais também são apuradas pelas DEAMs(Delegacias de Atendimento à
Mulher), então, os canais de denúncia são os mesmos. A orientação para as
vítimas que sofreram ou que sofrem assédio sexual é que formalizem a denúncia,
seja na DEAM ouna delegacia do município, ou através do registro na Delegacia
Virtual (www.policiacivil.rn.gov.br), ou ainda, por meio do Disque denúncia
181, que pode ser anonimamente.
Caso precise de mais informações sobre os tipos de crimes
ligados à mulher, acesse osite da Polícia Civil e baixe a Cartilha da DEAM.
Confira Os endereços e contatos das DEAMs:
DEAM / Natal – Zonas Leste, Oeste e Sul, (DEAM/ZLOS):
Rua Nossa Senhora da Candelária, 3401. Candelária.
Instalações temporárias no antigo prédio da DHPP, no endereço: Av. Capitão-Mor
Gouveia, 1339.Nossa Senhora de Nazaré. Telefone: (84) 98135-8077.
DEAM / Zona Norte:
Av. Guadalupe, 2145. Potengi. Telefone: (84)98135-6792.
DEAM/Parnamirim:
Rua Sub Oficial Farias,1487. Telefone: (84) 98123-4114.
DEAM/Mossoró:
Rua Julita G. Sena, 241. Nova Betânia. Telefone: (84)98135-6111.
DEAM/Caicó:
Rua Dom Adelino Dantas.Cidade Judiciária – Maynard. Telefone: (84) 98164-9513.
Fonte: Blog do BG
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