FARMÁCIA POPULAR É RETOMADA E 29 CIDADES DO RN PODEM SOLICITAR CREDENCIAMENTO
No Rio Grande do Norte, 29 municípios podem solicitar
credenciamento de unidades do programa Farmácia Popular. A iniciativa foi
retomada pelo Governo Federal nesta quarta-feira (7) com a expansão da
oferta de remédios e o credenciamento de novas unidades. Ao todo, 811 cidades
poderão solicitar unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas no
Norte e Nordeste. Com as novas habilitações que serão abertas, o esperado é que
a iniciativa passe a contemplar 5.207 municípios do país, equivalente a 93% do
território nacional.
AGU
De acordo com o Ministério da Saúde, a saúde da mulher terá
prioridade, uma vez que serão disponibilizados gratuitamente medicamentos
indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. Antes eles eram
oferecidos pelo Farmácia Popular com preços mais baixos (50% de desconto) e
agora passam a integrar o rol de gratuidade, junto a outras medicações.
Os beneficiários do Bolsa Família, em especial, terão acesso
a todos os medicamentos disponíveis no programa – são 40 para o tratamento de
diversas doenças. Para retirar, basta o usuário ir até a farmácia credenciada e
apresentar a receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do
vínculo do beneficiário ocorrerá automaticamente pelo sistema, não sendo
necessário cadastro prévio.
Além das mulheres e do público assegurado pelo Bolsa
Família, a Farmácia Popular também irá facilitar o acesso de medicamentos à
população indígena aldeada. Para evitar o deslocamento dessa população, será
nomeado um representante de comunidade responsável por retirar os medicamentos
indicados, sem necessidade de ter um CPF para ser atendido. Essa iniciativa
entrará em prática em um projeto piloto no território Yanomami, em Roraima.
Entenda o histórico do Farmácia Popular no Brasil
O Programa Farmácia Popular do Brasil foi criado em 2004
como uma ação complementar de assistência farmacêutica no SUS. Inicialmente,
foram ofertados medicamentos com preços mais baixos. Em 2006, na primeira
expansão do programa, o Ministério da Saúde fechou parceria com as farmácias e
drogarias da rede privada, instituindo a modalidade “Aqui Tem Farmácia
Popular”.
A partir de 2011, o programa começou a ofertar à população
medicamentos gratuitos indicados para o tratamento de hipertensão, diabetes e
asma, por intermédio da estratégia “Saúde Não Tem Preço”. Outros tratamentos
continuaram a ser ofertados em formato de copagamento – com até 90% de
desconto.
Em 2016, a iniciativa chegou ao marco de quase 35 mil
farmácias credenciadas atendendo mais de 22 milhões de brasileiros. Contudo,
nos últimos anos, com a redução do número de municípios com unidades
habilitadas, cerca de 2 milhões de brasileiros deixaram de ser atendidos pelo
Farmácia Popular.
Hoje o Farmácia Popular do Brasil disponibiliza medicamentos
gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão, e a partir de
agora, também para osteoporose e anticoncepcionais. O programa também oferece
medicamentos de forma subsidiada para dislipidemia, rinite, doença de
Parkinson, osteoporose, glaucoma, anticoncepção e fraldas .
Fonte: Tribuna do Norte
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