Natal convoca mais de mil enfermeiros para atualizar cadastro e receber novo piso
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS),
publicou no Diário Oficial da última quinta-feira (31), portaria de nº
076/2023-GS/SMS, de 30 de agosto de 2023, convocando os profissionais da saúde
que estão com o status de não conformidade, segundo o Ministério da Saúde, para
recebimento complementar salarial do piso nacional da enfermagem. Foram
convocados 1.209 profissionais da categoria de enfermagem, sendo eles 549
enfermeiros, 467 técnicos de enfermagem e 193 auxiliares de enfermagem. (Confira a lista aqui, na página
19).
Conforme a publicação, os servidores que estiverem
listados devem comparecer a Secretaria Municipal de Saúde
do Natal, situada na Rua Fabricio Pedroza, nº 915 -
Areia Preta, no horário das 9h às 15h.
De acordo com a SMS, os critérios de não
conformidade para recebimento da parcela complementar retroativa ao mês de maio
de 2023 estão inseridos na portaria GM/MS 1135 de 16 de agosto de 2023, Art.
1120-C, no qual alguns profissionais foram classificados com uma ou mais
inconformidades no cadastro, sendo necessário o comparecimento a sede da
Secretaria Municipal de Saúde para conhecimento dos motivos e tomada de
providências necessárias para atualização.
A SMS tem o prazo de 1º a 10 de setembro de 2023
para informar ao Ministério da Saúde as justificativas e as resoluções dos casos
dos profissionais listados, onde, irão receber os valores complementares
retroativos no mês subsequente, conforme inciso terceiro do Art. 1120-C da
Portaria.
Piso da Enfermagem
No dia 23 de agosto foi creditado na conta
específica para o pagamento da assistência financeira complementar ao município
de Natal para pagamento do piso salarial dos profissionais de Enfermagem, na
ordem de 6.189.033.00 milhões de reais, sendo essa quantia a ser repassado
também para o pagamento dos profissionais que atuam em instituição
filantrópicas e prestadores de serviços com mais de 60% de sua produção pelo
Sistema Único de Saúde (SUS).
Para realização do pagamento do piso para os
profissionais de saúde de Natal, se faz necessário a aprovação de um Projeto de
Lei que está sendo elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal, pela
Procuradoria Geral do Município (PGM) e pela Secretaria Municipal de
Administração de Natal (SEMAD). O Projeto será enviado para o gabinete do
prefeito e logo após encaminhado para a Câmara Municipal de Natal para votação
e aprovação.
FOTO:
DIVULGAÇÃO
FONTE:
TRIBUNA DO NORTE
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