PROCON NATAL NOTIFICA 11 ESCOLAS POR IRREGULARIDADES NO REAJUSTE DE MENSALIDADES E EM ENVIO DE LISTAS DE MATERIAL
O Procon Natal notificou 11 escolas da capital potiguar
nesta terça-feira (24). De acordo com o órgão, o procedimento ocorreu porque os
estabelecimentos de ensino não cumpriram o que está previsto na legislação
sobre o reajuste de mensalidade escolar e a lista de material solicitada às
famílias.
A ação faz parte da "Operação Volta às Aulas" do
Procon Natal. O órgão percorre as instituições para aplicar o que está disposto
na legislação, exigindo a apresentação de planilha de custos ante o anúncio do
percentual de reajuste das mensalidades escolares.
Com isso, o órgão estipulou um prazo de 10 dias para que os
estabelecimentos cumprissem a exigência, mas os onze estabelecimentos não
entregaram a documentação.
Fonte:g1RN
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