REFORMA TRIBUTÁRIA DEVE AUMENTAR EM 20% AS MENSALIDADES EM ENSINO PARTICULAR, DIZ ESTUDO
Um estudo da Frente pela Inclusão e Qualidade na Educação
Particular (FPeduQ) afirma que a reforma tributária pode impactar as
mensalidades de universidades particulares em até 20%. A pesquisa defende que,
sem uma alíquota diferenciada para a educação, a reforma tributária pode dobrar
a carga sobre o setor e impactar diretamente a mensalidade de milhões de
alunos.
As principais demandas da rede de educação particular do
país representadas pela frente, cujo porta-voz é o deputado Eduardo Bismarck
(PDT-CE), são que não haja aumento da carga tributária para a educação,
seguindo práticas internacionais.
A Frente alega que a extinção do PIS (Programa de Integração
Social) e da Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social)
deveria provocar a criação de uma nova contribuição para suprir as necessidades
do ensino particular.
A demanda vem em decorrência da unificação de cinco impostos
previstos pelo Imposto de Valor Agregado (IVA) contido na reforma tributária,
que está para ser votada na Câmara dos Deputados ainda em junho.
Fonte: Blog do Bg
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