RN TEM 4º MAIOR PREÇO MÉDIO PONDERADO DE GASOLINA AO CONSUMIDOR
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou
nesta terça-feira (25) a nova tabela com o preço médio ponderado ao consumidor
final (PMPF) para os combustíveis. Entre os estados, o Rio Grande do Norte
aparece com o 4º maior PMPF da gasolina automotiva comum (GAC), com R$ 5,96 o
litro, acompanhado da Bahia que conta com o mesmo valor. O estado fica atrás
apenas do Amazonas (R$ 6,48), Acre (R$ 6,18) e Roraima (R$ 6,12).
Os novos valores
foram divulgados por meio do Diário Oficial da União e deverão ser adotados a
partir do dia 1º de maio. A tabela do PMPF, vale lembrar, serve como base para
os estados calcularem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS).
A definição dos
valores sofre variação dos tipos de combustíveis, região do país e a
periodicidade do cálculo, considerando como critério a média móvel dos preços
médios praticados ao consumidor final em até 60 meses anteriores à sua
fixação.
A medida,
entretanto, é de adoção facultativa para os estados e o Distrito Federal e não
implica necessariamente na definição dos preços na bomba de combustível dos
postos. Além disso, o PMPF é repassado ao Confaz pelos próprios estados e DF
seguindo o estabelecido na cláusula décima do Convênio ICMS 110.
Fonte: Tribuna do Norte
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