UFRN AGUARDA REPASSE DE RECOMPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA VIABILIZAR O REAJUSTE DAS BOLSAS
O Governo Federal anunciou, na quarta-feira 19, o início do
repasse de parte do orçamento adicionado à Lei Orçamentária Anual (LOA) de
2023, na chamada PEC da Transição, para as instituições federais de ensino
superior. No momento, o Ministério da Educação (MEC) propõe crédito suplementar
baseado na dotação inicial da LOA 2019, acrescida de 4,3% para as despesas
discricionárias. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte e as outras do
país aguardam a liberação dos repasses das novas dotações que serão recebidas
por cada instituição.
“Esta foi uma importante medida, que sinaliza o início de um
processo de recomposição dos orçamentos da universidades federais, as quais
sofreram repetidos cortes nos últimos anos, para que voltem a contar com
recursos suficientes para o desenvolvimento pleno das suas atividades e
necessidades de investimentos e, principalmente, para a assistência estudantil,
que teve a demanda aumentada e está com os mesmos valores há muitos anos. As
universidades continuarão em diálogo com o Governo Federal e o Congresso
Nacional, para podermos avançar no orçamento de 2024”, afirmou o reitor da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo.
Espera-se, também, que o orçamento destinado ao Plano
Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) retorne ao mesmo valor de 2022,
antes do corte de R$ 1 milhão. Nesse sentido, Daniel Diniz solicitou que a
Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proae) procure soluções para viabilizar o
reajuste das bolsas, em trabalho conjunto com a representação estudantil.
Fonte: Agora RN
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