VALOR ÚNICO DO ICMS ENTRA EM VIGOR NA QUINTA-FEIRA (1º) E DEVE ELEVAR PREÇO DA GASOLINA; VEJA IMPACTO NO RN
Entrará em vigor na
próxima quinta-feira (1º), em todo o País, a nova forma de os governos
estaduais cobrarem ICMS sobre a gasolina. A partir de agora, os estados vão
adotar um valor único do imposto por litro do combustível, em vez de
percentual, como ocorre atualmente. A alteração atende a uma lei federal.
No fim de março, o
valor único foi definido em R$ 1,22 por litro.
Atualmente, no Rio
Grande do Norte, a cobrança de ICMS sobre gasolina é de R$ 1,20 por litro,
equivalente a 20% (alíquota modal válida no RN até 31 de dezembro) sobre o
valor médio do produto encontrado nas bombas na última pesquisa realizada (R$
5,96).
Com a mudança na
forma de cobrança, na prática o imposto terá um aumento de R$ 0,02 em relação
ao valor cobrado atualmente.
O mesmo deverá ser
aplicado ao etanol.
Para Maxwell Flor,
presidente do Sindipostos, entidade que representa os donos de postos de
combustíveis no Rio Grande do Norte, a mudança na forma de calcular o ICMS não
deverá representar novos aumentos nas bombas. É possível que o valor seja
absorvido pelos revendedores e distribuidoras.
Mas, enfatiza o
empresário, os últimos dias têm sido de oscilação nos preços. “Temos recebido
relatos de revendedores que estão tendo dificuldades em conseguir comprar a
gasolina. As distribuidoras alegam falta de estoque. Isso poderá, caso perdure,
trazer aumentos de preços”, afirma Maxwell.
Já no começo de
julho, o Governo Federal retomará a tributação com alíquota cheia do PIS/Cofins
sobre gasolina e etanol. A expectativa, com isso, é que o preço suba cerca de
R$ 0,22 por litro no caso dos dois combustíveis, segundo cálculos do governo.
Em meados de maio,
o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou, durante audiência pública na
Câmara dos Deputados, que a Petrobras pode reduzir os preços dos combustíveis
nos próximos meses para compensar o aumento dos tributos federais previstos
para julho.
Fonte Blog Rudimar Ramon
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