VEREADORES DE NATAL APROVAM REAJUSTE SALARIAL DE 7% A PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL
Sessão extraordinária aconteceu nesta quinta-feira (20) e
reajuste passa a valer na folha deste mês de julho. Votação da isenção do ISS
para empresas do transporte público foi obstruída.
A Câmara de Natal aprovou
nesta quinta-feira (20) um projeto de lei de autoria da prefeitura de Natal que
concede um reajuste salarial de 7% aos professores da rede municipal
de educação.
A votação em regime de urgência aconteceu em uma sessão extraordinária
na Casa - o que interrompeu o recesso parlamentar - e foi aprovada por
unanimidade dos vereadores.
O reajuste é para servidores da educação ativos e
aposentados e passa a valer na folha deste mês de julho, segundo a proposta.
Ficou acordado ainda na proposta que os valores retroativos
do reajuste serão pagos em quatro parcelas a partir de janeiro de 2024.
Atualmente, o salário base do professor graduado da rede
municipal de 20h é de R$ 2.577,27.
Isenção do ISS não é votado
A segunda pauta prevista na sessão extraordinária era para
votação da isenção do Imposto Sobre Serviço (ISS) para as empresas do
transporte público de Natal. Antes da votação, seria preciso votar se a pauta -
da prefeitura de Natal - seria feita em regime de urgência ou seguindo os
trâmites da Casa.
Inicialmente, os vereadores da oposição conseguiram que as
votações dos pedidos de urgência das duas pautas do dia não ocorressem juntas.
Depois, como estratégia, obstruíram a votação ao não serem
contabilizados e a sessão precisou ser encerrada por falta de quórum
qualificado.
Dessa forma, esse projeto vai tramitar normalmente, passando
por todas as comissões, após o recesso parlamentar.
Fonte: G1RN
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